Processo 91518/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2013 15:52
Autuado em 26/02/2013 15:52
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3071/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3071/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3071/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:26/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4614/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3071/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2820/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 16:44 DP  
16/09/2015 09:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1590/2015 -
16/09/2015 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4614/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3994/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11688/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
21/08/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4060/2015 -
05/08/2015 12:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3876/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Acórdão nº 3071/2015 -
08/07/2015 16:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1992/2015 -
22/06/2015 10:53 GACAC  
21/05/2015 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1508/2015 -
21/05/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 6681/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 4276/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 45357/08.
30/04/2013 16:58 S1C Certidão de Sessão nº 935/2013 -
10/04/2013 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1312/2013 -
09/04/2013 14:19 DP Informação nº 6109/2013 -
27/02/2013 16:40 DIJUR Parecer nº 6295/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOL
26/02/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2820/2013 -

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